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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:28

Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos

outros motivos. Advogada explica procedimentos necessários para iniciar a vida fora do País com segurança.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44

O achamento do Brasil

existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:14

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 11:50

Justiça autoriza porte de arma para guardas municipais de São Leopoldo

portarem arma de fogo regularizada e devidamente registrada fora do horário de expediente
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 19:31

Confundido com bandido por trajar roupas simples, cidadão será indenizado

como bandido pela apelada, este fora caçado e perseguido pela polícia até ser rendido e constrangido em público", com desrespeito ao seu direito de ir e vir.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:10

Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:30

Ministra mantém arquivada ação contra lei de Curitiba sobre serviços funerários

localidades quando o velório e o sepultamento ocorrerem fora da capital, mesmo que a funerária esteja situada na região metropolitana
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.

Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

- Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:52

PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior

Nações Unidas (ONU) fora do país, entre janeiro de 2000 e março de 2002 não têm o direito de receber
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:21

Danos por acidente de trânsito ensejam pensão alimentícia

34227/2009 impetrado pela empresa M.A. Comércio e Serviços LTDA, que fora condenado a indenizar a
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Deficiência na fundamentação recursal. Dispositivo legal que não contém comando capaz de infirmar o juízo formulado pelo acórdão recorrido. Súmula 284/STF.

reformou a sentença de procedência do pedido, na qual fora aplicada multa por infração capitulada no art. 258 da Lei 8.069/90 (ECA).
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:59

Hotel indeniza por falta de água quente

de Juiz de Fora, a indenizar um casal em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 200 por danos materiais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Justa causa para a ruptura contratual. Desentendimento entre empregados, com agressões físicas.

Ainda que o desentendimento entre empregados ocorra fora das dependências da empresa, verificando
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

Assédio moral. Reparação por danos morais.

O Exmo. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, titular da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela v
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:33

Médico indeniza menor por assédio

Fora, Zona da Mata, a indenizar uma garota de oito anos de idade, por danos morais, no valor de R$10
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:23

Compete à JT decidir sobre natureza do vínculo entre autarquia e não concursado

Em decisão recente, o TRT-MG, através da Turma Recursal de Juiz de Fora, reafirmou a competência da
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:03

TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso

sobreaviso ? período em que o empregado fica à disposição da empresa, em sua residência, fora do horário de trabalho.

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 33148

outros motivos. Advogada explica procedimentos necessários para iniciar a vida fora do País com segurança.

existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.

presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.

portarem arma de fogo regularizada e devidamente registrada fora do horário de expediente

como bandido pela apelada, este fora caçado e perseguido pela polícia até ser rendido e constrangido em público", com desrespeito ao seu direito de ir e vir.

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.

infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina

localidades quando o velório e o sepultamento ocorrerem fora da capital, mesmo que a funerária esteja situada na região metropolitana

Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do

- Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Nações Unidas (ONU) fora do país, entre janeiro de 2000 e março de 2002 não têm o direito de receber

34227/2009 impetrado pela empresa M.A. Comércio e Serviços LTDA, que fora condenado a indenizar a

reformou a sentença de procedência do pedido, na qual fora aplicada multa por infração capitulada no art. 258 da Lei 8.069/90 (ECA).

de Juiz de Fora, a indenizar um casal em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 200 por danos materiais

Ainda que o desentendimento entre empregados ocorra fora das dependências da empresa, verificando

O Exmo. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, titular da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela v

Fora, Zona da Mata, a indenizar uma garota de oito anos de idade, por danos morais, no valor de R$10

Em decisão recente, o TRT-MG, através da Turma Recursal de Juiz de Fora, reafirmou a competência da

sobreaviso ? período em que o empregado fica à disposição da empresa, em sua residência, fora do horário de trabalho.

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